Política de Privacidade

A plataforma Match Week é disponibilizada por Tiago Francisco Nogueira Oliveira, NIF 258846194, com domicílio em Rua do Samouco, Miroásis, Lote 4C, 3070-749 Praia de Mira, e Tomás Simões Jorge, NIF 239770340, com domicílio em Rua Capitão Salgueiro Maia, n.º 46, 4435-143 Rio Tinto. Para assuntos de privacidade, escreve para privacidade@matchweek.app.

Nos dados em que a Match Week é Responsável pelo Tratamento, Tiago Francisco Nogueira Oliveira e Tomás Simões Jorge são responsáveis conjuntos (artigo 26.º do RGPD): decidem juntos como e porquê os dados são tratados, e acordaram entre si quem responde a quê. Podes exercer os teus direitos perante qualquer um dos dois, sempre pelo mesmo contacto, privacidade@matchweek.app.

Há dois tipos de dados na plataforma, e a responsabilidade é diferente em cada um:

• Os dados da tua Conta e da nossa relação contigo (nome, email, palavra-passe, segundo fator, registos de entrada, pedidos de apoio, faturação ao Clube). Aqui a Match Week é a Responsável pelo Tratamento: decidimos nós como e porquê.
• Os dados que o Clube insere ou gera sobre as suas pessoas (fichas de atletas, presenças, convocatórias, testes físicos, questionários, documentos, fotografias, quotas, remunerações, mensagens). Aqui o Responsável é o Clube, e a Match Week é Subcontratante: tratamos estes dados por conta do Clube e segundo as suas instruções. Para exercer direitos sobre estes dados, o primeiro interlocutor é o Clube; nós ajudamos o Clube a responder.

Não designámos um Encarregado de Proteção de Dados, porque a nossa atividade não o exige (artigo 37.º do RGPD). O contacto acima responde a qualquer questão de privacidade.

• Dados de Conta: nome, email, palavra-passe (guardada cifrada, nunca em texto), telemóvel quando o Clube o pede, o segundo fator quando o ativas, a hora e o dispositivo das entradas.
• Dados desportivos: equipa, posição, número, pé preferido, presenças em treinos e jogos, convocatórias e a tua resposta a elas, estatísticas de jogo, cartões e sanções disciplinares.
• Dados de condição física e de saúde: peso, altura, resultados de testes físicos, ausências por lesão ou doença e o seu motivo, e as respostas a questionários que o Clube te envie, que podem incluir perguntas sobre sono, dor, fadiga ou lesões. Estes são dados de categoria especial (artigo 9.º do RGPD) e têm regras próprias, descritas na secção 5.
• Dados de identificação e documentos: data de nascimento, nacionalidade, e, quando uma federação ou associação o exige, cópias de documentos como o cartão de cidadão, o passaporte ou a ficha de inscrição.
• Dados de contacto de emergência: o nome, o telefone e a relação da pessoa a contactar se te acontecer alguma coisa.
• Fotografia de perfil, quando o Clube ou tu a carregam.
• Dados de sócios: nome, morada, NIF, contactos, categoria, quotas pagas e por pagar.
• Dados financeiros: mensalidades e o seu estado, remunerações de staff, patrocínios e despesas do Clube. Não guardamos números de cartão bancário: a plataforma regista pagamentos, não os processa.
• Conteúdos e mensagens: publicações no mural, comunicações do Clube, anexos a eventos, planos de treino.
• Dados técnicos: endereço IP, tipo de dispositivo e navegador, registos de erros e de acessos, e o resultado da verificação anti-abuso (hCaptcha) nas páginas de entrada e de convite. Registamos também quem consultou ou apagou documentos de atletas e registos de quotas, para proteger esses dados.

• Criar e gerir a tua Conta, entrar na plataforma, recuperar a palavra-passe: execução do contrato contigo (artigo 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD).
• Prestar o serviço ao Clube: alojar, mostrar e sincronizar os Dados do Clube aos Utilizadores autorizados. Aqui somos Subcontratante; a base legal é a do Clube, tipicamente o interesse legítimo do Clube na organização da sua atividade desportiva, o contrato com o sócio ou o atleta, e o consentimento explícito para os dados de saúde.
• Enviar notificações e emails de serviço: convites, códigos de entrada, convocatórias, confirmações de treino, avisos de questionários. Execução do contrato e interesse legítimo do Clube em comunicar com os seus membros. Não enviamos comunicações comerciais.
• Manter a plataforma segura: registos de acesso, verificação anti-abuso, limites de tentativas, segundo fator. Interesse legítimo nosso e do Clube (alínea f)), e obrigação legal de segurança (artigo 32.º).
• Responder a pedidos de apoio: execução do contrato e interesse legítimo.
• Faturar o Clube e cumprir obrigações fiscais: obrigação legal (alínea c)).
• Registar os acontecimentos de um jogo por voz, quando a direção ou um treinador escolhe esta opção em vez do formulário: a nota de voz é passada a texto e arrumada em propostas (golo, assistência, substituição, cartão), que a pessoa confirma ou corrige antes de gravar. Aqui somos Subcontratante do Clube, e a base legal é a do Clube para os dados do jogo. Guardamos só o custo de cada nota, sem o conteúdo, para faturação e controlo de gastos.
• Melhorar a plataforma: usamos apenas dados agregados e sem identificação, como o número de Clubes ou de folhas de presença por semana. Não fazemos perfis individuais nem publicidade.

Não tomamos decisões automatizadas com efeitos jurídicos sobre ti (artigo 22.º do RGPD). Os resultados e as médias que a plataforma calcula são informação para as pessoas do Clube, que decidem.

Muitos atletas na plataforma são menores de idade. O Clube só pode inserir dados de um menor depois de informar o Encarregado de Educação e de obter a sua autorização; para os dados de saúde, o consentimento tem de ser explícito. O Clube declara-nos que o fez ao aceitar os Termos.

Um atleta com 13 anos ou mais pode ter Conta própria e responder ele próprio aos questionários e confirmações; a Lei n.º 58/2019 fixa nos 13 anos a idade de consentimento em Portugal para serviços como este. Abaixo dos 13 anos, quem usa a plataforma pelo atleta é o Encarregado de Educação.

O Encarregado de Educação pode, a qualquer momento, pedir ao Clube para consultar, corrigir ou apagar os dados do atleta, ou retirar o consentimento para os dados de saúde. Retirar o consentimento não afeta a licitude do tratamento feito até aí.

Os dados de saúde e de condição física servem para o Clube acompanhar a preparação, prevenir lesões e adaptar o treino. Só os vê quem o Clube autorizou: a direção e os treinadores das equipas a que o atleta pertence, e o próprio atleta. Um treinador não vê os dados de atletas de outras equipas.

Nos questionários, o Clube pode marcar perguntas como sensíveis; essas respostas ficam separadas das restantes e a plataforma permite ao Clube escondê-las de quem não precisa de as ver.

A base legal é o consentimento explícito do atleta ou do Encarregado de Educação (artigo 9.º, n.º 2, alínea a)), recolhido pelo Clube. Se o Clube tiver um profissional de saúde vinculado a sigilo, o tratamento por esse profissional pode assentar na alínea h) do mesmo artigo.

Nunca usamos dados de saúde para outra finalidade, não os cruzamos entre Clubes e não os partilhamos com ninguém fora dos subcontratantes técnicos que alojam a plataforma.

Não vendemos dados. Não os cedemos para publicidade. Partilhamo-los apenas com quem precisa deles para a plataforma funcionar, sob contrato que os obriga a proteger os dados e a tratá-los só para esse fim:

• Supabase (base de dados, autenticação e armazenamento de ficheiros). Os dados ficam alojados na União Europeia (região de Paris, França).
• Lovable (alojamento da aplicação e envio dos emails transacionais de convite e de código de entrada, através da Mailgun). Servidores na União Europeia e nos Estados Unidos.
• Resend (envio dos emails de autenticação: confirmação, recuperação de palavra-passe). Estados Unidos.
• OpenAI (passagem a texto das notas de voz dos jogos, e arrumação desse texto em propostas), apenas quando a direção ou um treinador usa essa opção. Recebe a gravação e a lista dos atletas do jogo com o nome curto, a alcunha e o número. Não usa estes dados para treinar os seus modelos. Estados Unidos.
• hCaptcha, da Intuition Machines (verificação anti-abuso nas páginas de entrada e de convite). Trata o endereço IP e sinais do navegador. Estados Unidos.
• Google Fonts (os tipos de letra da plataforma são carregados dos servidores da Google, que recebe o endereço IP do pedido).
• Google (Sheets e Forms), apenas quando o Clube liga uma folha ou importa um formulário: as respostas a questionários passam a existir também na conta Google do Clube, sob a responsabilidade do Clube.
• zerozero.pt, apenas quando o Clube importa plantéis ou calendários: a plataforma lê dados públicos desse site; não lhe envia dados.

Partilhamos dados com autoridades quando a lei o exige ou para defender direitos em processo judicial.

Quando o Clube ou tu partilham um link de calendário ou usam os grupos de WhatsApp ligados à plataforma, o que segue por esses canais sai da plataforma e passa a estar sob os termos desses serviços.

A base de dados, a autenticação e os ficheiros ficam na União Europeia (região de Paris, França).

Alguns subcontratantes tratam dados nos Estados Unidos (envio de email, verificação anti-abuso, passagem de voz a texto, tipos de letra, e parte da infraestrutura de alojamento). Para essas transferências assentamos na decisão de adequação da Comissão Europeia para o EU-U.S. Data Privacy Framework, quando o prestador está certificado, ou nas Cláusulas Contratuais-Tipo aprovadas pela Comissão, com medidas adicionais como a cifra em trânsito e em repouso. Podes pedir-nos uma cópia dessas garantias.

• Dados de Conta: enquanto a Conta existir, e até 30 dias depois de a eliminares.
• Dados do Clube: enquanto a Subscrição durar. Depois, 30 dias para exportação, e eliminação definitiva (incluindo das cópias de segurança, no ciclo de rotação de até 30 dias). O Clube pode apagar dados antes disso, e a plataforma permite-lhe definir prazos próprios de conservação para os ficheiros anexados aos questionários.
• Registos técnicos e de segurança: 12 meses.
• Notas de voz dos jogos: a gravação e o texto não ficam guardados na plataforma. A OpenAI pode conservar o pedido até 30 dias, só para detetar abusos, e depois apaga-o. Fica apenas o registo do custo de cada nota (o Clube, a duração e o valor), enquanto a Subscrição durar.
• Registos de acesso a documentos de atletas e a dados de quotas: 24 meses, para poder responder a quem pergunte quem os consultou.
• Pedidos de apoio: 24 meses.
• Faturação: 10 anos, por imposição fiscal.
• Registo da aceitação destes documentos: enquanto a Conta existir e mais 5 anos, para prova.

Os dados de cada Clube estão isolados dos dos outros na base de dados por regras aplicadas no próprio motor de dados, e não só na aplicação. O que cada pessoa vê depende do papel que o Clube lhe deu, e essas regras são verificadas no servidor a cada pedido.

As ligações são cifradas (TLS). Os dados em repouso são cifrados pelo prestador de alojamento. As palavras-passe são guardadas com um algoritmo de derivação, e nunca em texto. O segundo fator está disponível para todas as Contas e pode ser exigido pelo Clube aos seus dirigentes.

As páginas de entrada e de convite têm verificação anti-abuso e limites de tentativas. As consultas e os apagamentos de documentos de atletas e de registos de quotas ficam registados com quem, quando e o quê.

Se apesar disto houver uma violação de dados que ponha em risco os teus direitos, informamos o Clube no prazo de 48 horas e, quando a lei o exige, a CNPD em 72 horas e as pessoas afetadas sem demora.

Tens o direito de aceder aos teus dados, de os corrigir, de pedir o seu apagamento, de limitar o tratamento, de te opor a tratamentos baseados em interesse legítimo, de receber os dados que forneceste num formato estruturado (portabilidade), e de retirar um consentimento que tenhas dado.

Para os dados da tua Conta, escreve para privacidade@matchweek.app. Respondemos no prazo de um mês, que pode ser prolongado por mais dois em casos complexos, avisando-te.

Para os dados que o Clube inseriu sobre ti (a ficha, as presenças, os resultados, os documentos), dirige-te à direção do Clube, que é o Responsável. Se preferires, escreve-nos e encaminhamos o pedido ao Clube, ajudando-o a responder.

Muito do que podes pedir está ao teu alcance na própria plataforma: a tua Conta permite ver e alterar o nome e o email; o ecrã «O meu perfil» mostra o que o Clube tem sobre ti; e a direção do Clube pode exportar e apagar dados.

Se entenderes que os teus direitos não foram respeitados, podes apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), em www.cnpd.pt, sem prejuízo de recurso aos tribunais.

A plataforma não usa cookies de publicidade nem de análise de audiências. Não temos Google Analytics nem ferramentas semelhantes.

Usa apenas o armazenamento estritamente necessário no teu navegador: a sessão com que estás autenticado, o tema (claro ou escuro) e a língua que escolheste, e rascunhos de coisas que estás a escrever (uma resposta a um questionário, um plano de treino) para não os perderes se a ligação cair. Estes dados não saem do teu dispositivo, salvo quando envias o que estavas a escrever.

A verificação anti-abuso (hCaptcha) nas páginas de entrada pode colocar cookies próprios; são necessários para a segurança dessas páginas e não são usados para publicidade.

Esta Política tem uma data, indicada no início. Quando a alterarmos em substância, avisamos por email e na plataforma com pelo menos 30 dias de antecedência, e a plataforma pode pedir-te para a aceitares de novo na entrada seguinte. As versões anteriores ficam disponíveis a pedido.

Dúvidas ou pedidos: privacidade@matchweek.app.